Banco. Quebra de caixa. Desconto indevido. Dano moral.

Dano moral. Quebra de sigilo bancário de empregado de banco.

Lesão a direito fundamental. Art. 5º, X, da Constituição Federal.

O sistema de escore de crédito no Brasil limites legais e incidência de indenização por danos morais

O sistema de escore de crédito não é um cadastro ou banco de dados de consumidores. Trata-se de uma

OEA começa a julgar Brasil por crimes praticados na ditadura

Pro musica é nomeada como agência do ISRC no Brasil. Boas notícias para arrecadação de carnaval

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Brasil lidera ranking do pior lugar para se pagar imposto

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Princípio da insignificância não pode ser aplicado em crime contra o sistema financeiro

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OAB pede que seja revogada resolução do CJF

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O Ministério Público propôs ação civil pública contra o Banco do Brasil para impedir a cobrança de

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A suposta ofensa a atos normativos da Corregedoria Geral da Justiça estadual e do Banco Central do

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Cheque sem fundos em conta-conjunta só autoriza negativação do nome do emitente

, ajuizada por EDNALVA MARIA DA SILVA LOPES em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados e com endereço nos autos.